Informação legal

Aviso legal

Atualizado: 04 de maio de 2026

O sítio boutique.montandor.fr é editado e explorado pela Montandor Andorra, S.L.U., sociedade unipessoal de direito andorrano, distribuidor oficial das marcas Securit® e dos produtos Montandor para França, Espanha, Portugal, Itália e Suíça. Este aviso é publicado em conformidade com a Llei 20/2014, de 16 de outubro, reguladora da contratação eletrónica.

1 · Denominação social

Denominação social: Montandor Andorra, S.L.U. — explorada com o nome comercial «Securit by Montandor»
Forma jurídica: Societat Limitada Unipersonal (S.L.U.) — direito andorrano
Data de constituição: 8 de março de 2024 (assinatura) — 12 de março de 2024 (inscrição)
Sede: 40 Av. de les Nacions Unides, Monday-211, AD700 Escaldes-Engordany, Principado de Andorra

2 · Registo de Comércio de Andorra

Capital social: 3 000,00 € (integralmente realizado, capital fixo)
Registo de Comércio de Andorra: 23985 Llibre S-459 Foli 351-360
CASS (segurança social andorrana): 933795-Z
NRT (Número de Registo Tributário): L-719060-F

3 · SIRET

SIRET (estabelecimento Grisolles, França): 930 681 226 00013
SIREN: 930 681 226
IVA intracomunitário: FR55930681226
EORI: FRAD930681226
GLN (Global Location Number): 8436621430001

4 · Representante legal

Wouter Meijboom — Administrador Único

Diretor de publicação: Wouter Meijboom, na qualidade de Administrador Único

5 · Alojamento do sítio

Microsoft Ireland Operations Limited, One Microsoft Place, South County Business Park, Leopardstown, Dublin 18, D18 P521, Irlanda

6. Conformidade ambiental (REP — França)

Em conformidade com a regulação francesa REP, a Montandor Andorra S.L.U. está inscrita nos organismos ambientais CITEO, SCRELEC e LUCID.

CITEO (REP embalagens e papel gráfico): FR397711_01RUDS
SCRELEC (REP baterias e pilhas): FR397711_06CRDU
LUCID (registo UE embalagens — Alemanha): DE2179434577209

7. Marcas registadas

Securit® é uma marca registada, explorada sob licença pela Montandor Andorra S.L.U. como distribuidor oficial para França, Espanha, Portugal, Itália e Suíça.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos editoriais deste sítio são propriedade da Montandor Andorra S.L.U. ou utilizados sob licença. Qualquer reprodução não autorizada é proibida.

9. Beneficiários efetivos (RBE / AML)

Em conformidade com a legislação andorrana RBE e com as diretivas europeias AML, as informações sobre os beneficiários efetivos da Montandor Andorra S.L.U. são depositadas no RBE andorrano.

10 · Direito aplicável

O sítio e o conjunto das relações comerciais estabelecidas através de boutique.montandor.fr regem-se exclusivamente pelo direito andorrano, e em particular: • Llei 13/2013, de 13 de junho, sobre concorrência efetiva e proteção do consumidor. • Llei 20/2014, de 16 de outubro, reguladora da contratação eletrónica. • Llei 29/2021, de 28 de outubro, qualificada de proteção de dados pessoais. • Llei 35/2014, de 27 de novembro, dos serviços de pagamento eletrónico. • Código de Comércio andorrano, na sua redação em vigor.

Notificação de conteúdos ilícitos

Quem desejar notificar um conteúdo que considere contrário à lei pode escrever a info@montandor.com indicando o URL em causa, a natureza da queixa e os seus contactos. Será dada resposta fundamentada nos prazos previstos na Llei 20/2014.

Contacto

Morada postal: Av. Carlemany 67, AD700 Escaldes-Engordany, Andorra. Reclamações jurídicas: info@montandor.com. Dados pessoais: info@montandor.com. Questões comerciais: a nossa equipa e a sua especialista dedicada Beatriz Soares estão disponíveis através do chat da loja.